Meros dissabores e aborrecimentos no ambiente de trabalho não configuram assédio moral
A interferência no exercício das atribuições funcionais não tem o condão de caracterizar abuso de poder do superior hierárquico....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistério da Fazenda esclarece sobre renegociações de dívidas
O Ministro de Estado da Fazenda resolve, através da Portaria MF nº 379/2017 (DOU 10/08/2017), que as renegociações de...
Aprovado relatório de MP que parcela dívidas previdenciárias
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 778/2017 aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório do projeto de lei de...
Comissão mista pode votar hoje parecer da MP da dívida previdenciária
A comissão mista que analisa a medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios (MP...
Comissão debaterá limites da substituição tributária nas operações com micros e pequenas empresas
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas...
COANA disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico
A Coordenadoria-Geral de Administração Aduaneira resolve, por meio da Instrução Normativa COANA nº 65/2017 (DOU 10/08/2017), que poderão ser...
Receita Federal esclarece sobre isenção de contribuição de entidades religiosas com gastos com ministro de confissão religiosa
A Coordenadoria-Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 352/2017 (DOU 10/08/2017), que não são considerados...
Alterado o prazo para cobrança de débitos quitados com créditos insuficientes de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa no Prorelit
A Secretaria da RFB em conjunto com a PGFN dispôs, através da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 2.538/2017 (DOU 10/08/2017),...