COSIT esclarece sobre descumprimento dos requisitos para manutenção do selo “Combustível Social”
A Coordenadoria-Geral COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 365/2017 (DOU 18/08/2017) que a exigência de recolhimento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEsclarecida dúvida sobre a contribuição previdenciária no caso de férias, aviso-prévio e primeiros 15 dias de afastamento por doença do empregado
A Coordenadoria-Geral da Receita Federal esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 362/2017 (DOU 18/08/2017) que as importâncias...
Esclarecida dúvida sobre as contribuições previdenciárias no caso de trabalhador deslocado temporariamente para prestar serviços a empresa no Brasil
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 360/2017 (DOU 18/08/2017), que nos termos...
Alterado o Regulamento Aduaneiro
A Presidência da República altera, por meio do Decreto nº 9.128/2017 (DOU 18/08/2017), o Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro),...
Instituído regime tributário especial para petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
A Presidência da República dispõe, através da Medida Provisória nº 795/2017 (DOU 18/08/2017), sobre o tratamento tributário das atividades...
Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel
A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica...
Anúncio de nova meta para o deficit fiscal do governo repercute na Câmara
A nova meta de resultado primário do governo, anunciado pela área econômica nesta terça-feira (15), repercutiu no Plenário da...
Começa hoje segunda etapa de pagamento do Abono Salarial ano-base 2016
Inicia nesta quinta-feira (17) o pagamento do segundo lote do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016. O prazo...