Descontos elevados no contracheque geram dano moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAcontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (1º TURMA)
Objetivo: Esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao participante a...
Confaz divulga os valores de referência para trigo, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 43/2017 (DOU 22/08/2017), o valor de referência da...
Pagamentos pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica nos veículos estão sujeitos à retenção das contribuições
A Secretaria da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTIR nº 99.098/2017 (DOU 22/08/2017), que os pagamentos...
RFB esclarece sobre a classificação provisória para os valores da arrecadação de alguns tributos
A Secretaria da RFB dispôs, através da Portaria RFB nº 2.585/2017 (DOU 21/08/2017), sobre a classificação provisória da receita...
CONTRAN divulga versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação
A diretoria do DENATRAN institui, através da Resolução CONTRAN nº 184/2017 (DOU 21/08/2017), a expedição da Carteira Nacional de...
Loja de produtos esportivos tem de pagar Ecad por som ambiente
A SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, razão social das Lojas Centauro, terá de recolher contribuição autoral por causa...
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou...