Tribunal mantém desocupação de área para assentamento agrário em Sobradinho/DF
A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um agricultor contra a sentença, do Juízo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
A Brinks e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente...
Incide IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ocorre a incidência de Imposto Sobre...
Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro
A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União...
Concessionárias operadoras de rodovias deverão emitir nota fiscal e discriminá-las na EFD-Contribuições
A Secretaria da RFB resolve, por meio da Instrução Normativa SRF nº 1.731/2017 (DOU 24/08/2017), que à partir de...
Receita Federal esclarece sobre a retenção do imposto incidente sobre os honorários advocatícios de sucumbência nas ações em que sejam parte a União, as autarquias e as fundações públicas federais
A Coordenadoria-Geral da COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 377/2017 (DOU 24/08/2017), que o Imposto de...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 16/2017 (DOU 24/08/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Alteradas as margens de valor agregado para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 16/2017 (DOU 24/08/2017), as Tabelas I a XIV anexas...