Esclarecido os prazos no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação
A Presidência em exercício do CCFCVS alterou, através da Resolução CCFCVS nº 423/2017 (DOU 30/08/2017), o Anexo 12 do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em Concessionárias de veículos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 366/2017 (DOU 29/08/2017), que os valores pagos...
Acompanhamento diferenciado poderá ocorrer por meio de reunião presencial
A Secretaria da RFB alterou, através da Portaria RFB nº 2.614/2017 (DOU 29/08/2017), a Portaria RFB nº 641/2015, que...
Alterada a legislação dos aeronautas
A Presidência da República dispôs, por meio da Lei nº 13.475/2017 (DOU 29/08/2017), sobre o exercício da profissão de...
Receita Federal disciplina a incidência do imposto sobre o ganho de capital percebido por pessoa jurídica domiciliada no exterior na alienação de bens e direitos
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.732/2017 (DOU 29/08/2017), a Instrução Normativa RFB...
Instituído o programa nacional de voluntariado
A Presidência da República institui, por meio do Decreto nº 9.149/2017 (DOU 29/08/2017), o Programa Nacional de Voluntariado, com...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para agosto/2017
O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 391/2017 (DOU 29/08/2017), os fatores de atualização de...
Confaz divulga convênio que dispõe sobre benefícios fiscais e remissão de débitos
O Conselho Nacional de Política Fazendária prorrogou, através do Convênio ICMS nº 93/2017 (DOU 29/08/2017), até 31/10/2017 as disposições...