Fixadas as atribuições do biomédico no magistério acadêmico
A Presidência do CFBM estabeleceu, através da Resolução CFBM nº 278/2017 (DOU 01/09/2017), que compete privativamente ao profissional biomédico,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre os pagamentos e os rendimentos recebidos de entidades de previdência complementar
A Coordenadoria da COTIR esclareceu, através da Solução de Consulta COTIR nº 99.104/2017 (DOU 01/09/2017), que os benefícios recebidos...
Alterada norma que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.733/2017 (DOU 01/09/2017), os arts. 3º, 4º,...
Recomendado número máximo de contratos ativos para crédito consignado por beneficiário do Regime Geral de Previdência Social
O Plenário do CNPS recomendou, por meio da Resolução CNPS nº 1.331/2017 (DOU 01/09/2017), ao Instituto Nacional do Seguro...
Aprovada nova versão do programa gerador (versão 6.8)
A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2017 (DOU 01/09/2017), a...
Alterada a CLT para possibilitar a destinação de parte da cota de aprendizes em atividades desportivas
O Presidente da Câmara dos Deputados no exercício do cargo de Presidente da República inseriu, por meio da Lei...
Partes apresentam argumentos no julgamento de ADI sobre ensino religioso em escolas públicas
No início da sessão desta quarta-feira (30), partes e amici curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo...