Confaz divulga o calendário de 2018 para informações das operações com combustíveis e lubrificantes
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 51/2017 (DOU 06/09/2017), o calendário de 2018...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz divulga o calendário de 2018 para informações das operações interestaduais com GLGN
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 50/2017 (DOU 06/09/2017), o calendário de 2018,...
Tribunal considera válido edital de seleção interna que excluiu servidores com idade para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o edital que regulamentou processo seletivo...
Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos
Os membros da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a...
Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento interposto por esposa e filhos de...
RFB esclarece sobre contribuições sociais previdenciárias
A Chefia da SRRF esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.027/2017 (DOU 05/09/2017), que no caso...
Beneficiária do Prosus que tiver a moratória cancelada poderá apresentar novo requerimento
A Secretaria da RFB em conjunto com a PGFN alterou, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2017 (DOU...
Governo de Goiás dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -
O Governador do Estado de Goiás acresceu, através do Decreto nº 9.038/2017 (DOE GO 05/09/2017), o inciso XV no...