A Secretaria da RFB disciplinou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.735/2017 (DOU 08/09/2017), a consolidação de débitos por...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o PLS 247/2016 - Complementar, que garante a estados...
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e...
A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação...
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 391/2017 (DOU 06/09/2017), que as importâncias...
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 390/2017 (DOU 06/09/2017), que não há...
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 389/2017 (DOU 06/09/2017), que as importâncias...
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 387/2017 (DOU 06/09/2017), que as...
