Receita Federal dispõe sobre bonificações em mercadorias
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 380/2017 (DOU 12/09/2017), que as bonificações concedidas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre transferência de bens entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 376/2017 (DOU 12/09/2017), que é permitida a...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Arrecadação As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário...
Estabelecidos os procedimentos para saque de cotas no âmbito do PIS/PASEP
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP estabeleceu, através da Resolução CD/PIS-PASEP nº 7/2017 (DOU 12/09/2017), os procedimentos para saque...
Esclarecida a dúvida sobre a isenção da incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos de auxílio-doença
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 399/2017 (DOU 12/09/2017), que...
MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de...
Esclarecida a dúvida sobre a retenção previdenciária nos serviços e equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 394/2017 (DOU 12/09/2017), que a...
Exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica só pode ser exigido se previsto em lei
É ilegítima a exigência do exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica quando não houver previsão legal...