Receita Federal esclarece sobre a incidência das contribuições
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 403/2017 (DOU 15/09/2017), que as entidades relacionadas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi publicado o leiaute da versão 2.4 do eSOCIAL
O Comitê Gestor do eSocial publicou, através da Resolução CG-eSocial nº 11/2017 (DOU 15/09/2017), o leiaute da versão 2.4...
Homologada sentença estrangeira que condenou empresa brasileira em US$ 2,7 milhões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a...
Plenário inicia julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de questão de ordem no Inquérito...
Decisão que determina saída da Umanizzare segue suspensa até o fim do contrato, em novembro
Após audiência de conciliação no Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) o desembargador Ronaldo Eurípedes deferiu efeito suspensivo à...
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o...
Rede Record é condenada por não conceder intervalo de 15 minutos
Por decisão da maioria dos magistrados da 16ª Turma do TRT da 2ª Região, a Rede Record foi condenada...
Receita Federal esclarece sobre receitas financeiras no COFINS/PIS/PASEP
A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTEX nº 99.106/2017 (DOU 14/09/2017), que as receitas financeiras...