A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.112/2017 (DOU 18/09/2017), que não é possível...
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo da...
Afirmando que não recebeu corretamente o valor da comissão pela venda de um lote, uma corretora de imóveis procurou...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a devolução de valores inferiores a 40 salários mínimos de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que usou a Carteira de...
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 421/2017 (DOU 15/09/2017), que estão sujeitas à...
A Presidência do CGSIM alterou, através da Resolução CGSIM nº 39/2017 (DOU 15/09/2017), a Resolução CGSIM nº 36/2016 para...
