Tribunal mantém ato administrativo que aposentou funcionário público por problemas mentais
Um ex-assistente administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que foi aposentado por alienação mental teve...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara nega indenização a trabalhadora que não provou dano por não ter recebido verba rescisórias
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma ex-funcionária de hospital, que pediu demissão mas quis,...
Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores...
Receita Federal esclarece sobre o desconto de créditos das contribuições no regime não cumulativo pelas empresas industriais
A Coordenadoria da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.110/2017 (DOU 18/09/2017), sobre do desconto...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (3º TURMA)
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas ...
Mantida indenização a trabalhadora que adquiriu tendinite nos punhos
A Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados o dano, o nexo de causalidade e a culpa da...
Alteradas as normas sobre o exercício da fiscalização profissional dos assistentes sociais
A Presidência do CFESS alterou, por meio da Resolução CFESS nº 828/2017 (DOU 18/09/2017), a Resolução CFESS nº 512/2007...
Disciplinado o tratamento tributário das remessas internacionais e alterada a legislação de bens de viajante
A Secretaria da RFB esclarece, através da Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017 (DOU 18/09/2017), sobre o tratamento tributário e...