Hospital é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI
A lei mineira que fixou a quantidade de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames para emissão, renovação ou...
Tribunal mantém plano de saúde de ex-empregada gestante da Companhia Thermas do Rio Quente
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do...
RFB esclarece sobre licenciamento de direitos sobre programas de computador
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 449/2017 (DOU 20/09/2017), que as importâncias...
A constituição do número do registro profissional de químico foi alterada
A Presidência do CFQ estabeleceu, por meio da Resolução Normativa CFQ nº 268/2017 (DOU 20/09/2017), que o número do...
Foi aprovada a alteração na emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 (DOU 20/09/2017), na forma de seu Anexo...
Receita Federal esclarece sobre rendimentos de residente ou domiciliado no exterior decorrentes de contrato de distribuição de software
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 441/2017 (DOU 20/09/2017), que havendo contrato de...
Anotação indevida na CTPS gera condenação por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Só Nós da Estiva Apoio...