Pleno aprova tese jurídica sobre programa de demissão voluntária
O Tribunal Pleno do TRT da 18ª Região aprovou, por maioria, a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, que põe fim...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDeputados tentam acabar com o Horário de Verão em Goiás
27 deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), encabeçados por Bruno Peixoto (PMDB), vão tentar, mais uma vez, derrubar o...
Receita Federal esclarece sobre desconto de créditos sobre edificações
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 423/2017 (DOU 21/09/2017), que a apuração de créditos...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a retenção na fonte sobre serviços de licenciamento e desenvolvimento de software
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 407/2017 (DOU 21/09/2017), que estão sujeitos à retenção...
Foi divulgadas as normas sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas
A Presidência do CAU/BR estabeleceu, através da Resolução CAU/BR nº 146/2017 (DOU 21/09/2017), as condições e os procedimentos para confecção,...
RFB esclarece sobre IPI em produtos minerais
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 424/2017 (DOU 21/09/2017), que a extração de saibro,...
Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não...
Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela...