RFB esclarece sobre IRPF em despesas médicas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 406/2017 (DOU 22/09/2017), que para fins de...
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A Presidência em exercício do CONFEA alterou, por meio da Resolução CONFEA nº 1.092/2017 (DOU 22/09/2017), a Resolução Confea...
A Presidência do CN prorrogou, através do Ato CN nº 51/2017 (DOU 22/09/2017), pelo prazo de 60 dias, a...
A Presidência da República dispôs, através da Lei nº 13.483/2017 (DOU 22/09/2017), sobre a remuneração dos recursos do Fundo...
Com o objetivo de entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores;...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios - ECT no pagamento de indenização...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação...
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais...