SEFAZ divulga balanço de negociações fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda, em balanço parcial divulgado, aponta que ocorreram negociações de cerca de R$ 345 milhões...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal a locação de equipamentos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 410/2017 (DOU 25/09/2017), que nos pagamentos efetuados por...
Foi esclarecida dúvida sobre a retenção previdenciária na cessão ou empreitada de mão de obra nos serviços de lavagem de veículos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 465/2017 (DOU 25/09/2017), que a prestação de serviços...
Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 18/2017 (DOU 25/09/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Empresa de transporte público é absolvida de indenizar motoristas e cobradores por danos morais
A falta de segurança pública nas cidades brasileiras não é novidade. Os assaltos estão em todos os lugares, em todos...
Teste físico para concurso deve ser refeito em circunstâncias diferentes das previstas em edital
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela União contra...
RFB traz esclarecimentos sobre a alíquota zero em vendas de livros
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio das Soluções de Consulta COSIT nº 445/2017 e nº 447/2017 (DOU 22/09/2017),...
Receita Federal esclarece sobre a alíquota zero em produtos da cesta básica
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 432/2017 (DOU 22/09/2017), que interpretam-se estritamente as...