O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 419/2017 (DOU 28/09/2017), para setembro/2017, os fatores de atualização...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelos genitores de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que determinou ao Estado de Bahia, independentemente do...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pelo Banestes Seguros...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 408/2017 (DOU 27/09/2017), que o monitoramento eletrônico...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 395/2017 (DOU 27/09/2017), que a receita bruta...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 393/2017 (DOU 27/09/2017), que não se aplica...
