Candidato aprovado em concurso público tem direito a ampla comunicação sobre posse
Candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser comunicado sobre a posse da forma mais ampla possível, para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça mantém valor cobrado de idoso acusado de adulterar medidor de energia
Um trabalhador rural, de 74 anos, foi condenado a pagar quase R$ 3 mil à Celg Distribuição S/A, em decorrência...
SECEX estabelece critérios para alocação de cotas para importação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estabeleceu, por meio da Portaria SECEX nº...
Foi alterada a norma do parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios perante a RFB
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.750/2017 (DOU 06/10/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
Foi prorrogada a vigência da MP que revogou a reoneração da folha de pagamento
A Presidência da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, por meio do Ato CN nº 52/2017 (DOU 06/10/2017), pelo prazo de...
Confaz publica leiaute de requisitos do PAF-ECF
A Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 137/2017 (DOU 06/10/2017), o leiaute das informações, dos recibos e...
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um supervisor de informática por ter utilizado comercialmente, com fins lucrativos, de aulas...
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro...