Turma mantém decisão que manda DF suspender contratações temporárias na Saúde
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, que deu prazo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUnião é parte ilegítima para figurar em ação movida por servidor público estadual questionando IR
Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o imposto de renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade...
Governo de Goiás decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira
O Governo do Estado de Goiás decretou, por meio do Decreto n° 9.065/2017 (DOE GO 09/10/2017), ponto facultativo nas repartições...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre remessas ao exterior a título de reembolso
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.121/2017 (DOU 09/10/2017), que a remuneração por pessoa...
Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 19/2017 (DOU 09/10/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre...
Tribunal aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento...
Assegurado o direito à exclusão de área de preservação da base de cálculo do ITR
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido...