Foram disciplinadas as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena
A Presidência do Conselho Federal de Farmácia definiu, através da Resolução CFF nº 649/2017 (DOU 11/10/2017), as atribuições do farmacêutico...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi prorrogada a MP que instituiu regime especial para petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
O Segundo Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 53/2017 (DOU 11/10/2017), por 60 dias...
Considerado discriminatório impedimento de participação em processo seletivo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da...
CPTM demite maquinista que assediou trabalhadora terceirizada
Acusado de assediar sexualmente uma trabalhadora de empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza para a Companhia Paulista de Trens...
Rejeitado pedido de pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do recorrente, Técnico em...
Foi alterada a norma sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios perante a PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclareceu, através da Portaria PGFN nº 990/2017 (DOU 10/10/2017), que poderão ser pagos em até...
RFB esclarece sobre a isenção dos tributos devidos na importação de bens sob o amparo do Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica firmado entre Brasil e Bolívia
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 472/2017 (DOU 10/10/2017), que os equipamentos necessários para...
Receita Federal aprova Manual de Preenchimento do Módulo específico RERCT da e-Financeira
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65/2017 (DOU 10/10/2017), o Manual de Preenchimento do...