CIRA integra operação que investiga fraudes no setor de medicamentos e produtos hospitalares
Operação investiga esquema de sonegação fiscal no setor de medicamentos, com prejuízo superior a R$ 45 milhões O Grupo Operacional do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCorreção de bloqueios no acesso ao “Meu Imposto de Renda”
A Receita Federal informa que foi comunicada pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre um comportamento indevido no sistema decorrente de uma...
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram...
Justiça do Trabalho considera remuneração total, e não apenas salário-base, no piso da enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que, para verificar o cumprimento do piso nacional da...
Empregadores rurais que não cumpriam normas de saúde e segurança são condenados em R$ 100 mil por danos morais coletivos
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou dois empregadores rurais ao pagamento de danos...
Justiça do Trabalho de Goiás reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou brincadeira. Com esse entendimento,...
Pedreiro defende a própria causa no TRT-11 e consegue reconhecimento de vínculo trabalhista em Manaus
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o direito garantido pelo artigo 791...
Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas...