TRT-10 reconhece discriminação por orientação sexual na organização de folgas e intervalos
A diferença na forma de organizar folgas e intervalos entre um casal homoafetivo e casais heterossexuais levou a Terceira Turma...
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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) obteve a condenação da unidade da Marfrig Global Foods,...
Foto: Divulgação SECOM Aparecida A Prefeitura de Aparecida de Goiânia protocolou nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal, o Projeto de...
A Receita Federal do Brasil realiza ações de monitoramento em todo o país sobre empresas detentoras de créditos da Contribuição...
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa do...
A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços...
A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP manteve justa causa aplicada a trabalhadora que utilizou, de forma reiterada, ferramenta corporativa...
Foi publicada a Portaria MF nº 3.074/2026 em Edição Extra do DOU (09/10/2026), que divulga as alíquotas da Contribuição sobre...