Conferência Internacional do Trabalho - Brasil cumpre convenções da OIT, diz ministro em Genebra
País está comprometido com a promoção da igualdade de gênero, afirmou Yomura "O Brasil cumpre as convenções da Organização InternacionaI do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz divulga pauta (preço médio ponderado) dos combustíveis
A pauta de combustível em vigor em Goiás está sendo publicada pela Secretaria da Fazenda para dirimir dúvidas dos contribuintes...
Empresa cujo objeto social não se confunde com engenharia pode ser enquadrada no Simples Nacional
A 7ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença que declarou a nulidade de ato administrativo emanado pela Receita Federal,...
MG não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja
O pastor evangélico dedicou-se à Igreja pela fé, não se caracterizando a relação de emprego. Esta foi a conclusão a...
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada
O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens Foi publicado,...
Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença...
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato - a dissolução do vínculo conjugal -, não há...
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no...