RFB traz esclarecimentos sobre a concessão de vale-transporte em pecúnia
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 57/2018 (DOU 06/04/2018), que é vedada...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar...
R$ 3.706,44 foi o valor suficiente em março “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação,...
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A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheceu recentemente, incluindo na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 3/2018 (DOU 05/04/2018), a dispensa de apresentação de...