Entenda a Lei do Feminicídio e por que ela é importante
Feminicídio é uma palavra nova para uma prática antiga, uma vez que mulheres morrem de formas trágicas todos os dias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEstudo mostra avanços na inserção das mulheres no mercado de trabalho
Apesar de desfavorável, a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda é muito melhor se comparada a outros...
Aumenta número de vagas de emprego ofertadas pelo Sine
Nos primeiros dois meses de 2018, foram ofertadas 178.631 mil novas vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine),...
Foi republicado o ato que trata da especificação de requisitos do MVC
A Secretaria Executiva do CONFAZ republicou por determinação judicial, o Despacho SE/CONFAZ nº 25/2018 (DOU 20/02/2018 - Rep. DOU 08/03/2018),...
RFB esclarece sobre a denúncia espontânea
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 7/2018 (DOU 08/03/2018), que o processo de consulta...
Drei adequa norma sobre nome empresarial das ME e EPP
A diretoria do Departamento de Registro Empresarial e Integração esclareceu, através da Instrução Normativa DREI nº 45/2018 (DOU 08/03/2018), que...
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento...
Títulos da dívida pública do início do século XX não servem à garantia de pagamento de dívida fiscal
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região julgou improcedente pedido para que fosse declarada a validade e eficácia de...