Ministério acompanha regulamentação da Lei do Aeronauta
O Ministério do Trabalho vai acompanhar de perto o processo de regulamentação da Lei nº 13.475, de 28 de agosto...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Nacional do Trabalho retoma discussão sobre tabela de categorias
O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiu retomar a discussão referente à tabela de categorias, incluindo os trabalhadores rurais, durante...
Novas regras para o cheque especial passam a valer dia 1º de julho
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou as novas regras de funcionamento do cheque especial. A partir de 1º de...
SRE determina os valores de ICMS para o grupo ''MILHO''
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou, através da Instrução Normativa SRE nº 136/2018 (DOE GO 10/04/2018), o Anexo I...
RFB conceitua o valor das transações comerciais ou operações financeiras para fins de aplicação de multas
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.803/2018 (DOU 10/04/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012,...
MP que regula a tributação dos fundos de investimentos fechados, teve seu prazo de vigência encerrado
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional encerrou, através do Ato nº 20/2018 (DOU 10/04/2018), em 08/04/2018, o prazo de...
Foi divulgado o PMPF para os combustíveis
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 7/2018 (DOU 10/04/2018), o preço médio ponderado a consumidor...
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)...