Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) recebe alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No...
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma...
TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista de banco de horas por acordo individual
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria...
Publicada versão 3.0.1 do Programa Validador e Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições)
Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Clique aqui para baixar....
TRT Goiás cria método que integra o Sistema PJe ao Sistema de Postagem Eletrônica dos Correios
Há aproximadamente três meses, uma parceria realizada entre a Secretaria-Geral Judiciária e a Secretaria de Gerenciamento do PJe ...
Divulgado calendário do Abono Salarial PIS/PASEP ano base 2017 exercício 2018/2019
O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do...
Modernização e qualificação marcam nova fase da Inspeção do Trabalho
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho (MTb) vai intensificar os esforços visando à...