A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 571/2018 (DOU 13/03/2018), que o benefício da...
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A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 39/2018 (DOU 13/03/2018), que define o formato da entrega...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o...
O decreto nº 9.178 do governador Marconi Perillo publicado hoje (12/3) no Diário Oficial do Estado (DOE) convalida procedimentos adotados...
A 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis ganhou os holofotes da imprensa jurídica nacional nesta segunda-feira (12). A juíza do Trabalho...
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia...
O Governo do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.179/2018 (DOE GO 12/03/2018) para alterar a redação do Decreto...
