Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da...
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A atuação do advogado no processo após a vigência da nova lei faz jus aos honorários A condenação em honorários...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita...
Decidiram os membros da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negar provimento à apelação do...
Três dias depois de retornar da sua licença maternidade, a técnica de enfermagem levou um susto: estava no elevador do...
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto...
O Ministério do Trabalho concedeu 25.937 autorizações de trabalho para estrangeiros em 2017. Foram 24.294 autorizações temporárias e 1.006, permanentes....
Neste ano, 44 mil microempreendedores individuais (MEI) em Goiás foram excluídos do regime diferenciado pela Receita Federal por inadimplência. Esse...