Presidente da FEA é condenado por ato de improbidade administrativa
Gilberto Mendes Cruz foi condenado por ato de improbidade administrativa, em razão de deixado de repassar contribuições previdenciárias de servidores...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoServidora tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso em outra cidade
O desembargador Olavo Junqueira de Andrade concedeu a uma servidora pública o direito à licença para acompanhamento do cônjuge que...
Decreto da convalidação dos benefícios será assinado terça
O governador Marconi Perillo vai assinar na terça-feira (20/3) decreto convalidando os atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais...
Prazo para entregar declaração termina dia 23
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais de 2017 (Rais) termina dia 23 e, até...
Tributação do IPI relativa a mercadorias importadas
A Secretaria da RFB esclareceu, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018 (DOU 16/03/2018), a forma de tributação da...
Operações abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga
A Secretaria da RFB esclareceu, através da Instrução Normativa RFB nº 1.798/2018 (DOU 16/03/2018), sobre o despacho aduaneiro relativo às...
Foram divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para março/2018
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 9/2018 (DOU 15/03/2018), para março/2018, os...
Dossiê da Sefaz terá notas fiscais de outros Estados
A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda aprovou hoje (15/3) o Dossiê Eletrônico que será integrado à...