RFB esclarece sobre o IRPJ na construção de jazigos
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 08 nº 8.003/2018 (DOU 20/04/2018), que a construção de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre o IRPJ que não incide sobre a indenização decorrente de desapropriação por necessidade, utilidade pública, ou por interesse social
A Chefia da RFB divulgou, através da Solução de Consulta SRRF 08 nº 8.002/2018 (DOU 20/04/2018), que o STJ, ao...
RFB esclarece sobre a contribuição previdênciária de empresas de serviços de pintura
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 08 nº 8.004/2018 (DOU 20/04/2018), a empresa optante pelo...
Delegacia da Alfândega no Porto de Itaguaí esclarece sobre seus serviços
A Delegacia da Alfândega da RFB no Porto de Itaguaí disciplinou, através da Portaria ALF/IGI nº 56/2018 (DOU 20/04/2018), as...
CONFAZ divulga a ratificação de convênio que trata da remissão de débitos decorrentes de benefícios inconstitucionais
A Secretaria Executiva do CONFAZ ratificou, através do Ato Declaratório ICMS nº 10/2018 (DOU 20/04/2018), o Convênio ICMS nº 35/2018,...
CONFAZ divulga a ratificação de convênios sobre benefícios fiscais, remissão de débitos e dispensa de encargos
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 8/2018 (DOU 20/04/2018), a ratificação dos Convênios ICMS...
Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo...
Revogada determinação de penhora de salário de vereador em Tuverlândia
O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de...