Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última segunda-feira (23), liminar requerida por parte para cessar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto do Ministério que agiliza atendimento ao trabalhador é aprovado pelo Senado
O projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, que estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deve ser gerido, executado...
RFB altera o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.804/2018 (DOU 26/04/2018), o Programa de Regularização Tributária Rural...
Ministro participa de evento sobre segurança do trabalho no setor de Transportes
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, participou na tarde desta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, do evento Canpat 2018...
RFB esclarece sobre a aplicação da alíquota zero
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.014/2018 (DOU 26/04/2018), que a redução a...
Simples retenção da CTPS pelo empregador não configura dano moral
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou procedente recurso ordinário de uma empresa...
Abatedor de aves da BRF receberá adicional de insalubridade e intervalo para recuperação térmica
A empresa BRF foi condenada a pagar a abatedor de aves os valores correspondentes aos intervalos para recuperação térmica não...
11 mitos sobre o Imposto de Renda que vão te deixar na mira da Receita
Houve algumas mudanças na declaração do Imposto de Renda 2018 em relação ao ano passado. Uma delas é a maior...