DOE publica indeferimentos ao Simples Nacional
Foram publicados no Diário Oficial do Estado de hoje (4/4) os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCampanha de prevenção a acidentes de trabalho é lançada nesta quarta-feira
O Ministério do Trabalho lança nesta quarta-feira (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que se...
Foi divulgado o leiaute da EFD-Reinf versão 1.3.02
A Coordenação-Geral de Fiscalização divulgou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25/2018 (DOU 04/04/2018), a aprovação da versão 1.3.02...
Foi alterada a norma sobre percentual de desconto no benefício nos casos de devolução ao INSS de valores recebidos indevidamente por erro previdenciário
O Presidente do INSS alterou, através da Resolução INSS nº 640/2018 (DOU 04/04/2018), a Resolução INSS nº 185/2012, a qual...
Foi regulamentada a profissão de esteticista
O Presidente da República regulamentou, através da Lei nº 13.643/2018 (DOU 04/04/2018), o exercício das profissões de esteticista, que compreende...
Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com...
Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor...
Publicada a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf. Para acessá-la, clique aqui....