Foi prorrogada a vigência da MP que trata de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 8/2018 (DOU 15/03/2018), por 60 dias a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da...
1ª Turma reconhece direito aos honorários advocatícios após Reforma Trabalhista
A atuação do advogado no processo após a vigência da nova lei faz jus aos honorários A condenação em honorários...
Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita...
Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural
Decidiram os membros da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negar provimento à apelação do...
Hospital indenizará técnica de enfermagem que teve estresse pós-traumático por ficar presa em elevador
Três dias depois de retornar da sua licença maternidade, a técnica de enfermagem levou um susto: estava no elevador do...
Tribunal determina que Agência Brasil Central promova progressão funcional de servidores
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto...
Brasil concede mais de 25 mil autorizações de trabalho para estrangeiros em 2017
O Ministério do Trabalho concedeu 25.937 autorizações de trabalho para estrangeiros em 2017. Foram 24.294 autorizações temporárias e 1.006, permanentes....