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Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão...

 11/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Bradesco deve pagar R$ 20 milhões de indenização por danos coletivos devido a despedidas discriminatórias

O Banco Bradesco deve pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos por ter despedido dois empregados de agências da...

 11/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Sócia que assinou a própria CTPS e levou a empresa na Justiça é condenada por tentar burlar execuções na JT

A 9ª Turma do TRT mineiro analisou o caso em que uma reclamante interpôs ação trabalhista contra a empresa na...

 11/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão...

 11/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou...

 11/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Crédito acumulado de ICMS pode ser usado

Diferente do ano passado, o Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) trouxe neste ano a possibilidade de o contribuinte quitar até...

 11/12/2017 FISCAL Leia mais

Temer pede mais ‘ação’ de empresários

A empresários, o presidente Michel Temer adota o discurso da “ação”. Na sexta-feira (8), em São Paulo, o peemedebista pediu...

 11/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Foi alterada a legislação sobre bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação

O Presidente da República alterou, através da Medida Provisória nº 810/2017 (DOU 11/12/2017), diversos dispositivos das Leis nºs 8.248/1991 e...

 11/12/2017 FISCAL Leia mais
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