Foi alterado o ato que dispõe sobre informações de pagamentos por meio de instituições inscritas ou não no SPB
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 19/2018 (DOU 21/03/2018), o Ato Cotepe/ICMS nº 16/2017, que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz divulga ato sobre transações de split de pagamentos por meio de instituições inscritas ou não no SPB
A Secretaria Executiva do CONFAZ dispôs, através do Ato COTEPE/ICMS nº 20/2018 (DOU 21/03/2018), sobre a informação das transações de...
Foram alteradas as disposições sobre a especificação técnica de requisitos do ECF
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 22/2018 (DOU 21/03/2018), o Anexo I do Ato Cotepe/ICMS...
Pena de perdimento não se aplica a bem comprado no exterior para uso próprio
É inaplicável a pena de perdimento de bem adquirido no exterior destinado a uso próprio. Essa foi a fundamentação adotada...
O preço salgado dos ovos de Páscoa é culpa dos impostos?
A Páscoa está chegando e com ela a reclamação de que os ovos de chocolate estão ficando caros demais.A culpa...
Últimos dias para enviar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho...
Empresas que emitem NFC-e não precisam enviar arquivo para a NF Goiana
A Coordenação da Nota Fiscal Goiana comunica aos contribuintes do Simples Nacional que, com a implantação Nota Fiscal do Consumidor...
Plano de saúde não pode ser suprimido de contrato de trabalho em vigor, ainda que este esteja suspenso
Na primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE), o juízo da 3ª Vara do Trabalho de...