Justiça determina que Estado forneça medicamento a portador de Hepatite C
A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, bem como três caixas...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da...
O presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a reforma da Previdência, disse que não vai desistir de sua...
Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências...
Contribuintes goianos submetidos ao regime de Substituição Tributária devem ficar atentos ao convênio 52/17, que entra em vigor em 1º...
O Presidente da República introduziu, por meio da Lei nº 13.545/2017 (DOU 20/12/2017), o art. 775-A à Consolidação das Leis...
Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo, com sequelas, por causa de derramamento de água fervente será indenizada...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 29314, ajuizada pelo...