Receita Federal disciplina ajustes contábeis decorrentes da adoção do Pronunciamento Técnico CPC 47
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.771/2017 (DOU 22/12/2017), o Anexo IV da Instrução Normativa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre a suspensão das contribuições sobre a receita decorrente da prestação de serviços de fretamento
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 532/2017 (DOU 22/12/2017), que é inaplicável a...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 24/2017 (DOU 22/12/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Receita Federal estabelece os parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano calendário de 2018
A Secretaria da RFB estabeleceu, através da Portaria RFB nº 3.311/2017 (DOU 22/12/2017), os parâmetros para a indicação das pessoas...
Meirelles diz que eventual candidatura pode ser boa para aprovar Previdência
Uma eventual candidatura sua à presidência da República pode jogar a favor da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta...
Presidente do TJMA garante aumento no valor dos auxílios saúde e alimentação de servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal...
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em julgamento de ADI sobre minirreforma eleitoral
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento da Ação Direta...
Justiça determina que SLU deposite em juízo sobrepreço apontado em pagamento à Sustentare
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, liminarmente, que o Serviço de Limpeza Urbana do DF...