Aprovado o Manual de Orientação do leiaute 4 da ECF
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 84/2017 (DOU 28/12/2017), o Manual de Orientação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEncerrado o prazo de vigência da MP que altera a norma que permite a movimentação da conta do PIS e do PASEP
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional encerrou, através do Ato Declaratório CN nº 71/2017 (DOU 28/12/2017), em 21/12/2017, o...
Divulgado o leiaute da EFD-Reinf versão 1.3
A Coordenação-Geral de Fiscalização declarou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 85/2017 (DOU 28/12/2017), aprovada a versão 1.3 dos...
Divulgada solução de consulta sobre a maturação de queijos como atividade de beneficiamento
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 586/2017 (DOU 28/12/2017), que a atividade que consiste...
Aprovado o Manual de Orientação do leiaute 6 da ECD
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83/2017 (DOU 28/12/2017), o Manual de Orientação...
Projeto prevê equalização de tributos para empresas no Brasil e em paraísos fiscais
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8130/17) que iguala os encargos suportados pelos prestadores de serviços e fornecedores de...
Empresa condenada por pagar comissão ''por fora''
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a...
Receita Federal divulga novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital
A Secretaria da RFB revogou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 (DOU 27/12/2017), a norma anterior (Instrução Normativa RFB...