A Procuradoria-Geral substituta da Fazenda Nacional regulamentou, por meio da Portaria PGFN nº 1.207/2017 (DOU 29/12/2017), os procedimentos de utilização...
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia determinou, por meio da Resolução CONTER nº 11/2017 (DOU 29/12/2017), que compete ao...
A Secretaria da RFB dispôs, por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 4/2017 (DOU 29/12/2017), sobre a adequação da...
O Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 561/2017 (DOU 28/12/2017), que os gastos referentes aos...
Atenção contribuintes, a Secretaria da Fazenda informa que a exclusão das mercadorias relacionadas nos incisos do caput do art. 1º...
O Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 534/2017 (DOU 28/12/2017), que é permitido o creditamento...
O Ministro de Estado do Trabalho estabeleceu, através da Portaria MTb nº 1.287/2017 (DOU 28/12/2017), que no âmbito do Programa...
O Ministro-Substituto de Estado da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 572/2017 (DOU 28/12/2017), para dezembro/2017, os fatores de...
