Foi aprovado o PGD Dirf 2018
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.775/2017 (DOU 29/12/2017), o Programa Gerador da Declaração do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoForam definidos os serviços de atendimento ao contribuinte
A Secretaria da RFB definiu, através da Portaria RFB nº 6.447/2017 (DOU 29/12/2017), os serviços que deverão ser prestados ao...
Esclarecida dúvida a respeito da contribuição previdenciária no caso de servidor público em licença ou afastado sem remuneração
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 636/2017 (DOU 29/12/2017), que durante a vigência da...
Esclarecida dúvida a respeito da contribuição previdenciária sobre a receita bruta no caso de construção de obra de infraestrutura
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 620/2017 (DOU 29/12/2017), que, no período de 01/01/2014...
Medida Provisória que instituiu benefícios fiscais para o setor de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural é convertida em lei
O Presidente da república publicou, através da Lei nº 13.586/2017 (DOU 29/12/2017), a conversão, com emendas, da Medida Provisória nº...
Esclarecida dúvida sobre a contribuição previdenciária no caso de pavimentação asfáltica
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 617/2017 (DOU 29/12/2017), que o termo "pavimentação asfáltica"...
Receita Federal altera norma que disciplina restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito desse órgão
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.776/2017 (DOU 29/12/2017), os arts. 28, 29, 121,...
Governo conceitua o trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego
O Ministro de Estado do Trabalho determinou, por meio da Portaria MTb nº 1.293/2017 (DOU 29/12/2017), que para fins de...