Esclarecida dúvida sobre a contribuição previdenciária na execução de serviços de empreitada com venda de peças e partes
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 662/2017 (DOU 03/01/2018), que a operação de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi esclarecida a dúvida sobre a caracterização da cessão de mão de obra para fins de contribuição previdenciária
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 668/2017 (DOU 03/01/2018), que é da essência...
Divulgada solução de consulta sobre o acondicionamento de produtos não tributados
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 679/2017 (DOU 03/01/2018), que para o estabelecimento...
Lista de devedores contumazes é atualizada pela Sefaz
Lista atualizada com nomes de novas empresas enquadradas no regime de devedores contumazes foi divulga hoje, 02/18, pela Superintendência de...
Publicadas leis que tratam de benefícios fiscais
Duas leis, publicadas na semana passada, alteram a sistemática de cobrança do ICMS na comercialização de alguns produtos. A de...
Lei reduz imposto de herança
Está na Lei 19.948, sancionada e publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29/12/17), a redução de...
Alterado o prazo de utilização obrigatória do novo modelo da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana
O Ministério do Trabalho alterou, através da Portaria MTb nº 1.294/2017 (DOU 02/01/2018), o prazo de utilização do novo modelo...
Atividade de portaria virtual não está sujeita à retenção previdenciária
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 551/2017 (DOU 02/01/2018), que a atividade...