Temer discute com Afif eventual veto a Refis para pequena empresa
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, vai se encontrar ainda nesta sexta-feira, 5, com o presidente Michel Temer para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstudante contratada como menor aprendiz vai receber indenização do período de estabilidade para gestante
Uma estudante que engravidou durante o contrato de aprendizagem vai receber os salários e demais direitos correspondentes à estabilidade garantida...
Câmara analisa redução de tributo para setor hoteleiro
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6801/17, do deputado licenciado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de 4,5...
Projeto estabelece gravação telefônica como prova em processo administrativo disciplinar
O processo administrativo disciplinar contra servidores públicos poderá ganhar um incremento. Está na pauta de votações da Comissão de Constituição,...
Perspectiva de ajustes na reforma trabalhista deve fomentar debate sobre o tema
Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão...
Sefaz comemora crescimento real da receita em 2017
A arrecadação própria estadual, que inclui os impostos (ICMS, ITCD e IPVA e outros tributos) cresceu 5,38 % em 2017,...
Novidades no eSocial Módulo Doméstico
O ano de 2018 começou com diversas novidades no eSocial. Além da entrada em produção do ambiente para as empresas,...
Confaz publica ratificação de convênios sobre benefícios fiscais, redução de encargos e parcelamento de débitos
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 1/2018 (DOU 05/01/2018), a ratificação dos Convênios ICMS...