Conselho Nacional do Trabalho dá inicio aos trabalhos de 2018
Com a publicação de seu Regimento Interno no Diário Oficial da União, em dezembro, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT)...
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A Coordenadora Especial de Gestão de Crédito e de Benefícios Fiscais disponibilizou, através do Ato Declaratório Executivo COREC nº 1/2018...
A Secretaria Executiva do CONFAZ suspendeu, através do Despacho ICMS nº 2/2018 (DOU 09/01/2018), os efeitos das cláusulas 8ª, 9ª,...
O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas –...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 1/2018 (DOU 09/01/2018), o preço médio ponderado a consumidor...
No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das...
O pagamento das cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens que têm 60 anos completos ou mais terá início no...
O Conselho Federal de Fonoaudiologia instituiu, por meio da Resolução CFFa n° 515/2017 (DOU 08/01/2018), a cédula de identidade a...