A Secretária de Inspeção do Trabalho esclareceu, por meio da Instrução Normativa SIT nº 139/2018 (DOU 24/01/2018), os procedimentos para...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB regulamentou, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018 (DOU 24/01/2018), os...
O novo prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar junto à Receita Federal será até as 23h59 desta sexta-feira...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista à rede de TV americana CNBC que, com a votação da...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o recurso de uma candidata aprovada no...
O Governo do Estado de Goiás regulamentou, através do Decreto nº 9.142/2018 (DOE GO 23/01/2018), o Cadastro Informativo dos Créditos...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) reuniram-se na...
Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da contribuição previdenciária....
