PGFN define procedimentos para consolidação de débitos parcelados no âmbito do REFIS
O Procurador Geral da Fazenda Nacional definiu, através da Portaria nº 31/2018 (DOU 05/02/2018), as regras relativas à consolidação de...
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Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo seu site, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), passa disponibilizar...
A partir das 18h do dia 07/02/2018, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar as regras de eventos extemporâneos...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir...
Durante dois dias na próxima semana, dirigentes da Secretaria da Fazenda vão se reunir com produtores rurais do Sudoeste para...
A partir de agora, todas as compras de mercadorias feitas pelo consumidor em que seja emitida a Nota Fiscal do...
Até o dia 10 de fevereiro 23,9 mil certidões de dívida ativa serão encaminhadas aos cartórios de protesto de todo...
A Secretaria Executiva do CONFAZ excluiu, através do Despacho SE/CONFAZ nº 18/2018 (DOU 02/02/2018), o estado de Goiás das disposições...