Previdência publica manual e institui membros da Comissão do Pró-Gestão RPPS
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda deu continuidade à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social
O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa...
Relator propõe nova regra para acúmulo de benefícios
Em uma das últimas cartadas para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da...
Foi prorrogada a vigência da MP nº 806/2017, que regula a tributação dos fundos de investimentos fechados a partir de 01/01/2018
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 2/2018 (DOU 06/02/2018), pelo prazo de 60...
Foram estabelecidas as regras sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o documento provisório de registro nacional migratório
O Presidente da República estabeleceu, através do Decreto nº 9.277/2018 (DOU 06/02/2018), as regras sobre a identificação do solicitante de...
Presidente aprova novo modelo da Carteira de Identidade
O Presidente da República regulamentou, através do Decreto nº 9.278/2018 (DOU 06/02/2018), a Lei nº 7.116/1983 que estabelece os procedimentos...
Foi prorrogada a vigência da MP nº 807/2017, que alterou o prazo de adesão ao PERT
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 3/2018 (DOU 06/02/2018), pelo prazo de 60...
Sefaz inclui novas bebidas na pauta fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda incluiu, através da Instrução Normativa SRE n° 131/2018 (DOE GO 05/02/2018), oito bebidas entre...