Recurso de revista - Terça-feira de Carnaval - Feriado - Pagamento em dobro indevido
Não obstante o art. 1º da Lei nº 605/49 faça alusão 'à tradição local', esta disposição não pode ser lida...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgada a versão 7 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular CAIXA nº 800/2018 (DOU 16/02/2018), a versão 7 do Manual de Orientação...
Curso substitui curso de qualificação profissional para efeito de recebimento de seguro desemprego
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra...
Usina vai indenizar por incêndio em propriedade rural vizinha
A empresa Anicuns S/A Álcool e Derivados foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 36.761,04...
Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso...
Mudanças em março no pagamento de ICMS
Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás....
Receita Federal esclarece sobre a incidência de tributo nas receitas decorrentes da locação de bens móveis exportados temporariamente
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 608/2017 (DOU 15/02/2018), que a contribuição para...
Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP)...