INTERESSE GERAL: Bancos não vão mais aceitar boleto antigo acima de R$ 2 mil
Os boletos não registrados com valor a partir de 2.000 reais não serão mais aceitos pela rede bancária a partir...
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A Coordenadoria-Geral Substituta da RFB dispôs, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 2/2018 (DOU 20/02/2018), que as receitas...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 8/2018 (DOU 20/02/2018), o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ republicou, por determinação judicial, o Ato COTEPE/ICMS nº 10/2014 (DOU 02/04/2014 - Rep. DOU 20/02/2018), que...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ republicou, por determinação judicial, o Convênio ICMS nº 59/2011 (DOU 13/07/2011 - Rep. DOU 19/09/2012 -...
O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB...
O líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), minimizou nesta segunda-feira, 19, qualquer possibilidade dos deputados aprovarem a...
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 808 milhões na terceira semana de fevereiro (de 12 a 18). O...