Compensação de débitos e créditos entre o Município de Goiânia e os contribuintes - Autorização
A Câmara Municipal de Goiânia sancionou a Lei n° 10.218/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o encontro...
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.815/2018, modificando requisito do processo seletivo de...
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 907/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre...
A atração de investimentos para Goiás, como forma de garantir o desenvolvimento econômico, que resulta em mais empregos, mais circulação...
O Secretario da Receita Federal do Brasil por meio da Portaria RFB nº 1.087/2018 que dispõe sobre o fornecimento de cópias...
A maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação (em termos reais), mas o número...
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram adicional de periculosidade aos instrutores...
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu ser legítima execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o autor, ora...