ICMS/Sped - Desativação temporária das regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica
A RFB divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica notícia informando que serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - que trata das alterações nos Blocos M e 1...
3ª Turma reduz valores de danos morais e estéticos em decorrência de acidente do trabalho
Ao julgar recurso ordinário interposto pela CELG Distribuição S.A - CELG-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
C.FED - Contribuição adicional a fundo de pensão poderá ser deduzida do IR
As contribuições adicionais que os participantes de fundos de pensão são obrigados a fazer para cobrir deficits das entidades de...
STF - Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação...
Receita Federal - Divulgado Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 1.091/2018, que divulga o Manual Operacional do Sistema Nacional de...
TST - Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e...
TST - Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional para eximir a Duratex S.A....