Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBrasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário
Etapa é necessária para futura operacionalização da contagem de tempo de contribuição nos dois países. Os governos do Brasil e da...
INSS convoca beneficiários para perícias médicas
Lista de segurados que ainda não realizaram a perícia do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foi publicada no Diário...
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN
Contribuintes serão intimidados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível O...
Combustíveis - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, divulgou por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 14/2018, a tabela que os Estados e...
RF1 - Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como objetivo definir uma data para...
TRT6 - “Dificuldade financeira” não é argumento jurídico para interromper a execução
Mediante agravo de petição, uma ex-sócia da La Paisita Colombiana Restaurante e Bar LTDA-ME se opôs a decisão do primeiro...
4ª Vara do Trabalho de Goiânia conclui migração de processos para o PJe
A 4ª Vara do Trabalho de Goiânia concluiu, neste mês, a migração de processos físicos e eletrônicos que tramitavam no...